Data de Publicação: 25-04-2019
Receita Federal já recebeu mais de 20 milhões de declarações do IRPF/2019
Faltam 5 dias para o fim do prazo que se encerra em 30 de abril
Até às 11h de hoje (25/4/19) 19.784.236 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem declaração. O prazo de entrega da declaração é de 7 de março a 30 de abril. Todas as informações sobre a Declaração do IRPF 2019 estão disponíveis aqui.  


Data de Publicação: 25-04-2019
Plano de Contas para Corretora de Seguros
Parabéns a todos os contabilistas!

Dia 25 de abril é a data para homenagear os profissionais de contabilidade.


Está data deve ser comemorada com muitas felicitações, homenagens.  Afinal ser contador é viver desafios constantemente. Estamos cercados de atualizações, de novas declarações, ... Ufaa! Nada fácil. Somos o principal intermediário entre os fiscos (municipais, estaduais e federal) e os clientes. No meio de tantas exigências, mal remunerações, concorrência desleal, falta de reconhecimento, por vezes achamos que optamos pela profissão errada, que não chegamos aonde queríamos chegar! Diante de tantos desafios, não há nada mais gratificante que contribuir para o surgimento e continuidade de novos empreendimentos. Transformamos números aleatórios em débitos e/ou crédito, buscar soluções para pessoas físicas e jurídicas, contribuir de forma direta ou indireta para o crescimento do nosso município, estado, país, mundo.  Ser um profissional de contabilidade é muito além que fazer balanço, transmitir declarações, apurar impostos,... Ser contador é arriscar, lutar, ter proposito, ser ético, dedicar diariamente para prestar um serviço relevante e decisivo para o crescimento sócio- econômico do País. Na contabilidade da vida é melhor ser credor do que devedor. Somos credores quando ajudamos as pessoas a se tornarem melhores e devedores quando as prejudicamos. Sejamos conscientes de nossas ações para manter sempre o saldo positivo. ¨Damião Maximino googletag.cmd.push(function() { googletag.display("div-gpt-ad-1355869586666-1"); }); Escrito Por FERNANDA GADELHA ALVES Contadora, Especialista em Planejamento Tributário. Experiencia comprovada no setor fiscal a mais de 10 anos. Integrante da comissão estadual da mulher contabilista - CRC CE Profissional proativa, ética, responsável, bom relacionamento interpessoal, desenvolvimento de equipes de trabalho, comprometida, gestora de pessoas e foco no resultado. ver perfil enviar mensagem mais matérias


Data de Publicação: 25-04-2019
CNP debate nova estrutura da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (25), Rogério Marinho detalhou números da PEC 6/2019

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresentou à imprensa, nesta quinta-feira (25), em Brasília, os dados desagregados da Nova Previdência.

A apresentação pode ser vista aqui.

O Ministério da Economia também disponibilizou respostas a requerimentos de deputados, estudos, relatórios e dados que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, cuja admissibilidade foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados na última terça-feira (23).

Acesse aqui:

PEC 6/2019 – Manifestações técnicas
(atualizado em 25/04/2019 às 17:20) Requerimento de informação 145/2019 Requerimento de informação 207/2019 Requerimento de informação 236/2019


Data de Publicação: 25-04-2019
Dados segregados da Nova Previdência serão apresentados nesta quinta-feira (25)
Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão nos estados do Amazonas e da Bahia

A Polícia Federal no Amazonas deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Zero Um, nos estados do Amazonas e da Bahia. As investigações identificaram fraudes cometidas pelo gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas. Com o auxílio da chefe do Setor de Benefícios, eram concedidos benefícios indevidos a terceiros, mediante a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do instituto.

Durante a operação foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Manacapuru e Iranduba, no Amazonas, e de Ilhéus, na Bahia.

Foram utilizados meios e técnicas especiais de investigação que confirmaram o envolvimento do gerente-executivo na concessão irregular de um benefício previdenciário em favor de uma pessoa residente em Ilhéus (BA).

A ação da Polícia Federal contou com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como da Controladoria-Geral da União (CGU), em sua atribuição de fiscalização e controle.

A Polícia Federal também investiga possíveis interferências do gerente-executivo em contratos firmados entre o INSS e empresas prestadoras de serviços, em cobranças de vantagens indevidas a empresários vencedores de licitações para a reforma de agências da Previdência Social no interior do Amazonas.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, advocacia administrativa e emprego irregular de verba pública.

O nome da operação é uma alusão ao fato de o principal investigado ocupar a mais alta posição funcional do INSS no Amazonas ? a de gerente-executivo.

 

 

Informações para a imprensaAssessoria de Comunicação Social2021-5109imprensa@previdencia.gov.brSecretaria de Previdência


Data de Publicação: 25-04-2019
25/04/2019 Com a Nota Premiada Bahia, é fácil concorrer a prêmios e ser solidário
Iniciativa é coordenada pela Sefaz, por meio da Auditoria Geral do Estado. Implantado em agosto de 2018, o Programa inicia seu segundo ciclo com a adesão de PGE, SDR, Secom e Secult, além da própria Sefaz.

Lançado em 2018 com o objetivo de identificar, mensurar e tratar riscos em processos relacionados às atividades-fim nas unidades do Poder Executivo Estadual, o Programa de Gestão Riscos (PGR) inicia o seu segundo ciclo, com a adesão de cinco órgãos. A iniciativa, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) por meio da Auditoria Geral do Estado (AGE), foi instituída na Bahia com a publicação da Portaria Sefaz nº 162, de agosto de 2018. De acordo com a AGE, a gestão de riscos é hoje uma ferramenta reconhecida como boa prática de aperfeiçoamento da gestão, cuja adoção vem sendo recomendada pelos órgãos de controle.

Participam de forma voluntária do segundo ciclo do PGR as Secretarias de Comunicação Social (Secom), Desenvolvimento Rural (SDR), de Cultura (Secult) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da própria Sefaz-Ba. Após uma reunião preliminar com a equipe da AGE, os servidores desses órgãos indicados para implantar a iniciativa em suas unidades participaram de duas capacitações, uma sobre Mapeamento de Processos, com duração de 16 horas, e outra sobre Gestão de Riscos, com carga horária de 20 horas. ?Encerrada a fase de capacitação partiremos agora para a fase de execução do programa em cada unidade, com a AGE atuando como consultora no processo, fortalecendo assim o papel de atuação preventiva do controle interno?, afirma Luis Augusto Rocha, auditor Geral do Estado.

Conforme explica Luis Augusto Rocha, para participar do PGR a unidade interessada deve encaminhar formalmente uma manifestação de interesse para a AGE, que será parceira do órgão na execução do Programa. ?Na Bahia, por enquanto, essa participação ocorre de maneira voluntária, mas a tendência é que no futuro aconteça por uma obrigação legal, como já funciona em outros Estados e na União. A gestão de riscos é uma ferramenta muito importante porque ajuda o gestor a antecipar os problemas e a se preparar para enfrentá-los da melhor maneira possível?, diz.

Implantação e funcionamento

Na Bahia, o PGR foi disciplinado pela Portaria Sefaz nº 162/2018 e pela Orientação Técnica AGE nº 01/2019, inspiradas na Norma ABNT NBR ISO 31000:2018, que estabelece princípios e diretrizes para a implantação da gestão de riscos. Participaram desse primeiro ciclo as Secretarias da Saúde (Sesab), da Educação (SEC) e de Infraestrutura (Seinfra). Após os treinamentos e a identificação dos macroprocessos a serem trabalhados, as equipes das unidades, com o apoio técnico da AGE, elaboraram o plano de ação com o mapeamento dos riscos e a definição das medidas de controle interno a serem adotadas para tentar mitigar esses riscos.

?A AGE participa do desenvolvimento de cada etapa até a finalização do ciclo, com a elaboração do plano de ação. A partir daí, o nosso papel passa a ser de supervisão técnica. Além disso, a Auditoria Geral do Estado atua provendo as capacitações necessárias, elaborando e divulgando as orientações técnicas e manuais, avaliando os produtos desenvolvidos em cada etapa e monitorando o desenvolvimento geral do Programa?, explica Aberto Queiroz, gerente de Controle Preventivo e Transparência da AGE/Sefaz-Ba.

Para adequado funcionamento do Programa em cada órgão, a Auditoria Geral do Estado recomenda a criação de duas estruturas, uma estratégica e outra operacional. A primeira é o Comitê de Gestão Riscos (CGR), a ser implantado via portaria, e que deve ser composto por três servidores: o gestor da Coordenação de Controle Interno (CCI), que o coordenará, um representante da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG) e um da assessoria do dirigente máximo do órgão. Além disso, deverão ser constituídos Grupos de Trabalho (GTs), também por meio de portaria, que serão compostos por servidores que conheçam o macroprocesso objeto do PGR.

De acordo com Alberto Queiroz, a unidade aderente deve escolher como foco do Programa, preferencialmente, um macroprocesso finalístico, ou seja, que esteja relacionado com sua atividade-fim. O tempo de execução do PGR, até a elaboração do plano de ação, é de cerca de três meses, período que pode variar de acordo com a disponibilidade dos servidores da CGR e dos GTs. ?O PGR constitui-se em um elemento essencial para a boa governança, pois contribui para reduzir as incertezas que envolvem a definição da estratégia e dos objetivos das organizações públicas e, por conseguinte, o alcance de resultados em benefício da sociedade?, ressalta o auditor Geral do Estado, Luis Augusto Rocha.

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