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Bahia lidera crescimento de arrecadação do ICMS no Nordeste |
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No último mês de agosto a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Bahia chegou a R$ 925,07 milhões, o que equivale a um incremento de 12,35% em relação a agosto do ano anterior. Além disso, no acumulado de janeiro a julho, a Bahia obteve crescimento de 27,32% no comparativo com o mesmo período de 2009, variação que coloca o estado como primeiro da região Nordeste e quarto do Brasil em crescimento de arrecadação. Os dados são provenientes da Secretaria da Fazenda da Bahia e das Assessorias Econômicas das demais Secretarias de Fazenda dos Estados.
Com o resultado obtido em agosto, os dados agregados reforçam a previsão da Sefaz para o fechamento da arrecadação do ano na casa dos R$ 11,4 bilhões, valor superior ao de 2009, quando os efeitos da crise econômica atingiram os cofres públicos. Dentro dos setores, destaque para o Comércio, com variação de 21,31%, seguido da Indústria, com incremento de 12,85%. O desempenho mais tímido foi do setor Serviços, que cresceu 4,28%.
De acordo com secretário da Fazenda, Carlos Martins, o destaque dentro desse bom desempenho continua sendo o Comércio Varejista. “Vários fatores estão contribuindo para isso, dentre eles a expansão do crédito para financiamentos, melhoria do rendimento dos consumidores, essencialmente aqueles de menor poder aquisitivo, e, principalmente o aumento do emprego formal no Estado, conforme relatório da própria SEI”, diz.
Dentro do setor de Comércio, todos os segmentos cresceram em agosto de 2010 em relação a agosto de 2009. O Comércio Varejista teve aumento de 29,68%, representando um incremento na arrecadação total de 6%, ou seja, quase a metade do incremento do Estado como um todo. Já que em termos nominais ele atinge cerca de 20% em participação. O Comércio Atacadista variou 14,65%, ao atingir R$ 132,3 milhões; e o segmento de Supermercados registrou incremento de 5,52%, com o montante arrecadado de R$ 31,4 milhões.
No setor de Serviços, denominação empregada para as empresas de comunicação e energia, o comportamento dos segmentos não foi diferente, com todos apresentando variação positiva. Os maiores destaques foram os segmentos Misto Serviços, com crescimento de 25,20%, Serviços de Utilidade Pública, com incremento de 12,92%, e Serviços de Transporte, com variação de 5,82%.
O desempenho da arrecadação só não foi melhor em função da redução em 6,24% no recolhimento do setor petróleo, quando comparado com o mesmo período de 2009, motivada pela queda no preço da nafta em 17% em relação ao mês anterior e redução da carga tributária nas operações com deste produto para 8% a partir do mês de maio de 2010, cujo reflexo se deu nesse mês.
Liderança no NE e crescimento acima da média nacional
A arrecadação de ICMS da Bahia também está crescendo acima da média nacional, 27,32% contra 26,48%. Em 2009, de janeiro a julho, o ICMS da Bahia foi de R$ 5,52 bilhões contra os atuais R$ 7,02 bilhões. Além disso, o estado ocupa a quarta posição no ranking de crescimento, à frente inclusive de todos do Nordeste. |
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Desenbahia assina contrato para compra de equipamentos do HS |
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A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e a Prodal Saúde assinaram nesta quarta-feira (01), no auditório da Desenbahia, contrato de financiamento no valor de R$ 31 milhões para aquisição de equipamentos médicos destinados ao Hospital do Subúrbio.
O montante será destinado para compras de máquinas, mobiliários, utensílios administrativos, material auxiliar e instrumental, equipamentos de TI e Telecomunicações e outros equipamentos necessários para equipar a unidade hospitalar. A iniciativa atende às exigências do Contrato de Concessão Administrativa, por intermédio da Linha Credifixo RP, que tem custo financeiro de 9% ao ano, prazo total de 120 meses e 24 meses de carência.
A PRODAL Saúde S/A é um consórcio formado pela união da Promédica Patrimonial S.A e a francesa Dalkia. A companhia tem por objetivo a exploração, em conformidade com as condições e especificações do Contrato celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, após vencer leilão realizado na sede da Bovespa, em São Paulo, no dia 26 de fevereiro, para serviço de atenção à saúde de média e alta complexidade, focada em urgência e emergência.
Segundo o presidente da Prodal Saúde S.A., Jorge Oliveira, as aquisições já estão em andamento e a previsão é que o Hospital do Subúrbio comece a atender à população a partir de 14 de setembro. "Vamos iniciar o cronograma com 50% da capacidade. Conforme previsto no contrato, com mais 90 dias, passaremos a atender 85% e, em 180 dias, o hospital vai operar plenamente", garante.
Parceria público-privada
O Hospital do Subúrbio, primeiro hospital público de urgência e emergência a ser administrado no regime de parceria público privada (PPP), oferecerá UTIs adulto e pediátrica, recuperação de queimados, unidades semi-intensiva adulto e pediátrica, internação adulto, internação pediátrica, ambulatório com 10 consultórios, urgência e emergência adulto e pediátrica, centro cirúrgico, unidade de bioimagem e laboratório.
"Este financiamento vai permitir que o hospital opere de forma eficiente, com o que há de mais moderno em termos de equipamento. É o maior empréstimo da história da Desenbahia com recursos próprios contratados", revela o presidente da instituição, Luiz Alberto Petitinga.
A superintendente da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Gisélia Souza, destacou a localização do hospital como ponto positivo para atender à população estimada em 1 milhão de pessoas.
"A unidade está localizada numa área estratégica da capital, mas será de referência para todo o estado e, principalmente, para a Região Metropolitana de Salvador", esclarece. Participaram do evento a seguintes autoridades: o secretário de Planejamento e membro do Conselho Administrativo da Desenbahia, Antônio Alberto Valença; o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga; a superintendente de Atenção à Saúde da Secretária do Estado da Bahia, Gisélia Souza (representando o secretário da Saúde Jorge Solla); o diretor de Operações da Desenbahia, José Ricardo Santos e o presidente da Prodal, Jorge Antônio Duarte. |
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Arrecadação de ICMS da Bahia cresce acima da média nacional |
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De janeiro a junho, o crescimento do ICMS da Bahia foi de 25,21%, contra 20,44% da média nacional.
A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Bahia em 2010, acumulada de janeiro a junho, obteve incremento de 25,21%, o que significa que o estado está crescendo acima da média nacional, de 20,44%. Além disso, a Bahia ocupa a terceira posição no ranking de crescimento, superando estados como Pernambuco (24,08%), São Paulo (22,33%), Rio de Janeiro (22,19%) e Minas Gerais (19,34%). O primeiro colocado em crescimento é o estado do Amazonas, com 28,57%, e o segundo é Goiás, com 26,49%. As informações são provenientes das Assessorias Econômicas das Secretarias de Fazenda dos Estados.
No primeiro semestre de 2010 a arrecadação baiana foi de R$ 5,98 bilhões, contra um montante de R$ 4,77 bilhões em 2009. Só no mês de junho o ICMS baiano chegou a R$ 937,48 milhões. Isso sem falar que nos seis primeiros meses do ano a arrecadação do principal imposto estadual ultrapassou por três vezes o montante de R$ 1 bilhão.
A Bahia continua como o estado que mais arrecada no Norte, Nordeste e Centro Oeste, e é o sexto de todo o Brasil, sendo que se aproxima cada vez mais do quinto colocado, o Paraná. A diferença da arrecadação entre os dois estados no ano passado, de janeiro a junho, era de aproximadamente R$ 1,1 bilhão e foi reduzida para os atuais R$ 400 milhões, aproximadamente. Até a data da análise, 14 unidades da federação haviam fechado os números da arrecadação deste ano.
“A arrecadação baiana enfrentou um momento complicado no ano passado, com o impacto da crise econômica, principalmente em função do perfil da nossa economia: voltada à exportação e fortemente baseada no petróleo e energia, o que nos levou a ter uma queda maior do que em outros estados, mais voltados para o comércio. Por isso, esse momento de retomada mostra a força da economia baiana”, explica o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Carlos Martins.
Nordeste
No Nordeste, a Bahia lidera o ranking dos Estados em relação ao ICMS, com crescimento de 25,21% em relação a 2009. A arrecadação baiana cresceu mais do que a do segundo e terceiro colocados na região, Pernambuco e Ceará, que registraram 24,08% e 23,91% de aumento, respectivamente. Em valores absolutos, a Bahia também está na frente, com R$ 5,98 bilhões, enquanto Pernambuco tem R$ 3,91 bilhões e o Ceará R$ 2,87 bilhões. |
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Contribuinte terá IPVA restituído em caso de roubo ou sinistrodo veículo |
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Maior transparência e comodidade. É com esse objetivo que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) disponibiliza ao contribuinte, o módulo de acesso aos extratos de todas as operações realizadas com Nota Fiscal Eletrônica dentro do estado. A consulta pode ser feita com a própria senha do contribuinte ou do contador, através do site da Secretaria (www.sefaz.ba.gov.br).
O módulo permite aos contribuintes o acesso a informações como NF-e emitidas e recebidas pela empresa; consulta da NF-e a partir da chave de acesso informada no Documento Auxiliar de Nota Fiscal (Danfe); empresas baianas emissoras de NF-e; empresas obrigadas a emitirem NF-e no Estado da Bahia e a faixa de inutilização dos números de notas fiscais eletrônicas.
Segundo o coordenador da equipe técnica do sistema de Nota Fiscal Eletrônica, Álvaro Bahia, a ferramenta é um potente instrumento gerencial para as empresas baianas. "A partir do acesso aos documentos fiscais emitidos e recebidos, o contribuinte passa a ter um melhor acompanhamento das suas compras e vendas, com maior segurança, redução dos custos, aperfeiçoamentos nos processos logístico de recepção e distribuição de mercadorias e um melhor acompanhamento no processo de escrituração fiscal", afirmou Álvaro Bahia. Ele lembrou ainda a importância do módulo de acesso para uma maior transparência na relação institucional fisco, contribuintes e contabilistas.
As empresas não obrigadas à emissão de nota fiscal eletrônica, mas que são destinatárias, também podem programar sua logística de recepção de mercadorias, através do serviço disponibilizado no site da Sefaz. A medida é possível uma vez que a emissão de NF-e é realizada, autorizada e disponibilizada para a Secretaria antes mesmo da saída dos produtos da empresa fornecedora.
"A iniciativa da Sefaz Bahia é pioneira no Brasil e converge com uma nova visão na relação fisco contribuinte, onde ambos atuam para ampliar a justiça fiscal, com transparência, combatendo a concorrência desleal, que provoca grandes prejuízos para a sociedade", afirma o coordenador nacional do projeto e auditor fiscal da Sefaz Bahia, Eudaldo Almeida.
Os contribuintes que ainda não possuem a senha de acesso aos serviços citados acima, podem solicitá-la no próprio site da Sefaz, através do link "Solicitar Senha". Maiores informações, através do Call Center da instituição: 0800 071 0071. |
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Contribuinte pode ter acesso às informações da NF-e pelo site da Sefaz |
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Maior transparência e comodidade. É com esse objetivo que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) disponibiliza ao contribuinte, o módulo de acesso aos extratos de todas as operações realizadas com Nota Fiscal Eletrônica dentro do estado. A consulta pode ser feita com a própria senha do contribuinte ou do contador, através do site da Secretaria (www.sefaz.ba.gov.br).
O módulo permite aos contribuintes o acesso a informações como NF-e emitidas e recebidas pela empresa; consulta da NF-e a partir da chave de acesso informada no Documento Auxiliar de Nota Fiscal (Danfe); empresas baianas emissoras de NF-e; empresas obrigadas a emitirem NF-e no Estado da Bahia e a faixa de inutilização dos números de notas fiscais eletrônicas.
Segundo o coordenador da equipe técnica do sistema de Nota Fiscal Eletrônica, Álvaro Bahia, a ferramenta é um potente instrumento gerencial para as empresas baianas. "A partir do acesso aos documentos fiscais emitidos e recebidos, o contribuinte passa a ter um melhor acompanhamento das suas compras e vendas, com maior segurança, redução dos custos, aperfeiçoamentos nos processos logístico de recepção e distribuição de mercadorias e um melhor acompanhamento no processo de escrituração fiscal", afirmou Álvaro Bahia. Ele lembrou ainda a importância do módulo de acesso para uma maior transparência na relação institucional fisco, contribuintes e contabilistas.
As empresas não obrigadas à emissão de nota fiscal eletrônica, mas que são destinatárias, também podem programar sua logística de recepção de mercadorias, através do serviço disponibilizado no site da Sefaz. A medida é possível uma vez que a emissão de NF-e é realizada, autorizada e disponibilizada para a Secretaria antes mesmo da saída dos produtos da empresa fornecedora.
"A iniciativa da Sefaz Bahia é pioneira no Brasil e converge com uma nova visão na relação fisco contribuinte, onde ambos atuam para ampliar a justiça fiscal, com transparência, combatendo a concorrência desleal, que provoca grandes prejuízos para a sociedade", afirma o coordenador nacional do projeto e auditor fiscal da Sefaz Bahia, Eudaldo Almeida.
Os contribuintes que ainda não possuem a senha de acesso aos serviços citados acima, podem solicitá-la no próprio site da Sefaz, através do link "Solicitar Senha". Maiores informações, através do Call Center da instituição: 0800 071 0071. |
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